DESCE 302/2006

2006-10-23

BORAEM 43 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / EQUIPAMENTO / RÁDIO / 2005 / 2006 / ALTERAÇÕES /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 396/2005, de 6 de Dezembro.

p.1255

Altera o escalonamento definido no n.° 1 do DESCE 396/2005 do BORAEM 50 I de 2005.12.12.
Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 302/2006 do BORAEM 43 I de 2006.10.23.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2005 - Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos de Radiocomunicações e Assessórios».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2006 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2005, de 6 de Dezembro.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2008 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2006, de 13 de Outubro.

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