Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 302/2006
- Data2006-10-23
- FonteBORAEM 43 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / EQUIPAMENTO / RÁDIO / 2005 / 2006 / ALTERAÇÕES /
- SumárioAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 396/2005, de 6 de Dezembro.
- Páginap.1255
- NotasAltera o escalonamento definido no n.° 1 do DESCE 396/2005 do BORAEM 50 I de 2005.12.12.
Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 302/2006 do BORAEM 43 I de 2006.10.23.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2005 - Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos de Radiocomunicações e Assessórios».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2006 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2005, de 6 de Dezembro.
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-