DESCE 304/2005

2005-09-26

BORAEM 39 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / COLOANE, ILHA DE / TAIPA,ILHA DA / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2005 / 2006 / PLANO DE COTAI / ESTACIONAMENTO / OBRAS PÚBLICAS / VEÍCULOS PESADOS /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada Flor de Lótus em COTAI».

p.949

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 244/2007 do BORAEM 33 I de 2007.08.13.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 190/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2007 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2005.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2011 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2005.

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