DESCE 306/2006

2006-10-31

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / UNIVERSIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MACAU / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / ATERROS / 2002 / 2003 / 2006 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 191/2002, de 29 de Agosto.

p.1267-1268

Altera o escalonamento definido no n.° 1 do DESCE 191/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2002 - Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada de 'Construção do Aterro da Zona da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, 2.ª e 3.ª Fases'.

-

-

-

-