Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 307/2007
-
Data2007-11-12
-
FonteBORAEM 46 I
-
SituaçãoParcialmente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO PARA OS ASSUNTOS DO CIDADÃO SÉNIOR / COMISSÕES / PESSOAS IDOSAS / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / PRESIDENTE / DIRECTOR / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM /
-
SumárioCria a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
-
Páginap.1665-1668
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Alterado o n.º 16 pelo DESCE 214/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26.
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010 - Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, que criou a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2008 - Designa os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2010 - Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2012 - Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2013 - Designa um membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição de outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2014 - Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2016 - Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2018 - Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2020 - Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição do outro membro.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2020 - Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-