Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 307/2010
-
Data2010-11-01
-
FonteBORAEM 44 I
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) / 2010 / 2011 /
-
SumárioAutoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de 1.ª Fase - da Nova Prisão».
-
Páginap.930-931
-
NotasCompanhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 55/2012 do BORAEM 13 I de 2012.03.26.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 246/2013 do BORAEM 35 I de 2013.08.26.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 176/2014 do BORAEM 27 I de 2014.07.07.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 164/2015 do BORAEM 25 I de 2015.06.23.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 273/2016 do BORAEM 32 I de 2016.08.08.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 180/2017 do BORAEM 24 I de 2017.06.12.
-
Diplomas relacionados
-
Alterações
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2012 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2013 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2014 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2015 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2016 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2017 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010.
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-