DESCE 309/2014

2014-11-10

BORAEM 45 I

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMISSÕES / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / 2014 / 2015 / 2016 / 2017 /

Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.

p.784-785

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Prorroga, por mais três anos, a partir de 22 de Novembro de 2014, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo DESCE 364/2005 do BORAEM 47 I de 2005.11.21, com redacção dada pelo DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.

-

-

-

-