DESCE 31/2023

2023-02-20

BORAEM 8 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / PREÇOS / VENDA / REDE DE GÁS / GASES / IMPORTAÇÃO / TRANSPORTES / SERVIÇOS PÚBLICOS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / CONCESSÕES / CONTRATO DE FORNECIMENTO /

Altera o artigo 1.º do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2021. (Aprova o preço de venda, comparticipação, caução e taxas do gás natural do «Serviço Público de Fornecimento por Grosso de Gás Natural»)

p.565-566

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Altera o artigo 1.º do Anexo do DESCE 200/2021 do BORAEM 52 I 2S de 2021.12.31.
Revogado pelo DESCE 16/2024 do BORAEM 5 I de 2024.01.29.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2021 - Aprova o preço de venda, comparticipação, caução e taxas do gás natural do «Serviço Público de Fornecimento por Grosso de Gás Natural».

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2024 - Altera o artigo 1.º do Anexo do Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2021.

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