Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 311/2003
- Data2003-12-31
- FonteBORAEM 53 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PESSOAL DOCENTE / MAGISTRADOS JUDICIAIS / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / CURSOS DE FORMAÇÃO / ESTÁGIOS / MINISTÉRIO PÚBLICO / TRIBUNAIS / 2004 /
- SumárioNomeia um formador para o Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. (Tong Hio Fong)
- Páginap.7169
- NotasA presente nomeação produz efeitos a partir de 2004.01.01 a 2004.05.28.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-