DESCE 312/2012

2012-11-12

BORAEM 46 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / OBRAS PÚBLICAS / TAIPA,ILHA DA / 2012 / 2013 / 2014 / 2015 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa».

p.1027-1028

Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 492/2015 do BORAEM 52 I 3S de 2015.12.31.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 492/2015 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2012.

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