Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 313/2003
- Data2003-12-31
- FonteBORAEM 52 I 3S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / CONTRATO DE FORNECIMENTO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2004 / EQUIPAMENTO INFORMÁTICO /
- SumárioAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Soluções para o Sistema Informático do Centro Polivalente do IACM».
- Páginap.2023
- NotasAlterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 291/2005 do BORAEM 37 I de 2005.09.12.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2003 - Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Soluções para o Sistema Informático do Centro Polivalente do IACM».
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-