Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 313/2004
- Data2004-12-29
- FonteBORAEM 52 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU - CHINA, EM PORTUGAL / COMISSÃO DE SERVIÇO / CHEFE / DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU NA UNIÃO EUROPEIA / DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, JUNTO DA OMC /
- SumárioRenova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.
- Páginap.8685
- NotasÉ renovada a nomeação do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal, a partir de 1 de janeiro de 2005, pelo período de um ano.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 85/89/M - Define o estatuto do pessoal de direcção e chefia dos Serviços da Administração Pública de Macau. — Revogações.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2000 - Designa os órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. — Revoga os Despachos n.º 39/GM/89, de 8 de Março; n.º 97/GM/90, de 14 de Agosto; n.º 95/GM/91, de 8 de Abril; e n.º 17/GM/93, de 20 de Março.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-