DESCE 313/2006

2006-10-31

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / 2006 / 2007 /

Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do «Filme Virtual da Reformulação e Arranjo Paisagístico da Frente NAPE».

p.1273

Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 338/2008 do BORAEM 50 I de 2008.12.15.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2008 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2006.

-

-

-