DESCE 314/2004

2004-12-29

BORAEM 52 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU NA UNIÃO EUROPEIA / CHEFE / COMISSÃO DE SERVIÇO / DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU - CHINA, EM PORTUGAL / DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, JUNTO DA OMC /

Renova a nomeação de um engenheiro para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.

p.8685-8686

É renovada a nomeação do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, a partir de 1 de Janeiro de 2005, pelo período de um ano.

• Decreto-Lei n.º 85/89/M - Define o estatuto do pessoal de direcção e chefia dos Serviços da Administração Pública de Macau. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2001 - Designa a constituição dos órgãos da Comissão Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2004 - Renova a nomeação de um engenheiro para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.

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