DESCE 314/2008

2008-11-24

BORAEM 47 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / TARIFAS / SERVIÇOS PÚBLICOS / TRANSPORTE COLECTIVO / TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /

Aprova as novas tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.

p.1189-1190

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Dezembro de 2008.
O DL 50/88/M encontra-se publicado no BO 25 de 1988.06.20.
Revogado pelo DESCE 168/2011 do BORAEM 28 I de 2011.07.11.

• Decreto-Lei n.º 50/88/M - Aprova as bases gerais do regime jurídico de transportes em Macau.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2011 - Aprova as tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.

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