Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 315/2015
- Data2015-10-14
- FonteBORAEM 41 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÕES / ALOJAMENTO / FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS / ARRENDAMENTO / COMPOSIÇÃO / ABONOS EM ESPÉCIE / DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) /
- SumárioRespeitante à composição da Comissão de Classificação de Moradias prevista no Regime de atribuição de alojamento aos trabalhadores locais da Administração Pública.
- Páginap.20551-20552
- Notas
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-