DESCE 32/2001

2001-02-19

BORAEM 8 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPO DE TRABALHO / VOGAIS / COMPOSIÇÃO / COORDENADOR / LEGISLAÇÃO / DIPLOMAS LEGAIS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / INFORMAÇÃO JURÍDICA /

Cria um Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação.

p.288

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Alterada a composição do Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação pelo DESCE 245/2001 do BORAEM 50 I de 2001.12.10.
Revogado pelo DESCE 58/2005 do BORAEM 11 I de 2005.03.14.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2001 - Cria um Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2002 - Cria um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento do Plano de Produção/Revisão Legislativa a curto e a médio prazo.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2001 - Actualiza a composição do Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2001.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2005 - Cria o Gabinete para a Reforma Jurídica.

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