Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 32/2019
- Data2019-03-06
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REMUNERAÇÕES / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DE ESPECIALIDADES (ACADEMIA MÉDICA) / ACADEMIA MÉDICA / TABELA INDICIÁRIA / FUNÇÃO PÚBLICA / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioFixa a remuneração mensal do presidente e dos membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica.
- Páginap.3465
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O DL 81/99/M encontra-se publicado no BO 46 I de 1999.11.15 e o REGA 24/2018 encontra-se publicado no BORAEM 40 I de 2018.10.03.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-