DESCE 321/2003

2003-12-31

BORAEM 52 I 4S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / PONTES / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / TAIPA,ILHA DA / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2004 /

Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do «Projecto de execução de arranjo paisagístico e arruamentos complementares da nova frente marítima da Taipa, nos acessos Sul à 3 ª Ponte Macau-Taipa».

p.2028-2029

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 306/2008 do BORAEM 46 I de 2008.11.17.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2008 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2003.

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