DESCE 322/2004

2004-12-30

BORAEM 52 I S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ATERROS / PLANO DE COTAI / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / 2005 / 2002 / 2001 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001, de 28 de Dezembro.

p.2324-2325

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 279/2001 do BORAEM 53 I de 2001.12.31.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001 - Autoriza o contrato de serviços de elaboração do projecto 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI' e de assistência técnica durante as obras de empreitada do Pavilhão Polidesportivo a projectar.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001, de 28 de Dezembro.

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