DESCE 324/2003

2003-12-31

BORAEM 52 I 6S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / PONTES / CONSTRUÇÃO CIVIL / MACAU / TAIPA,ILHA DA / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2002, referente à execução da empreitada de «Concepção/Construção da 3ª Ponte Macau-Taipa».

p.2034

Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 436/2005 do BORAEM 52 I 4S de 2005.12.30.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2003, de 31 de Dezembro.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2002 - Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada de 'Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa'.

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