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  • Tipo e N.º
    DESCE 325/2008
  • Data
    2008-12-01
  • Fonte
    BORAEM 48 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMISSÕES / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / 2008 /
  • Sumário
    Altera a alínea 25) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005. (Comissão de Luta contra a SIDA)
  • Página
    p.1264
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera a alínea 25) do n.º 3 do DESCE 364/2005, publicado no BORAEM 47 I de 2005.11.21 e adita o n.º 10 ao mesmo despacho.
    Os actuais n.ºs 10, 11, 12 e 13 do mesmo despacho passam a n.ºs 11, 12, 13 e 14, respectivamente.
    O DESCE 309/2014 do BORAEM 45 I de 2014.11.10 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
    Alterados os n.ºs 3 a 5 do DESCE 364/2005 pelo DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11.
    O DESCE 204/2020 do BORAEM 42 I de 2020.10.19 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
    O DESCE 179/2023 do BORAEM 47 I de 2023.11.20 prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo DESCE 364/2005, alterado pelos DESCE 325/2008 e DESCE 301/2017, bem como altera os n.ºs 3 a 5 do mesmo DESCE.
    Alterados os n.ºs 3 a 5 do DESCE 364/2005 pelo DESCE 179/2023 do BORAEM 47 I de 2023.11.20.