DESCE 327/2005

2005-10-17

BORAEM 42 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATO DE EMPREITADA / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / AMPLIAÇÃO / AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU / OBRAS PÚBLICAS / 2005 / 2006 /

Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do projecto de «Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau».

p.997-998

A «The Third Harbor Engineering Investigation & Design Institute, China Transportation Engineering».
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 239/2010 do BORAEM 32 I de 2010.08.09.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2010 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2005.

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