DESCE 327/2007

2007-12-12

BORAEM 50 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / REMUNERAÇÕES / GRATIFICAÇÕES /

Renova a nomeação dos membros do Comissão de Fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

p.11109

• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2001 - Nomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2003 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2005 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2007 - Renova a nomeação dos membros do Comissão de Fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2011 - Altera as alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2015 - Altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013.

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