Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 327/2007
- Data2007-12-12
- FonteBORAEM 50 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / REMUNERAÇÕES / GRATIFICAÇÕES /
- SumárioRenova a nomeação dos membros do Comissão de Fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Páginap.11109
- Notas
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
- Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2001 - Nomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2003 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2005 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2007 - Renova a nomeação dos membros do Comissão de Fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2011 - Altera as alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2015 - Altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-