DESCE 329/2005

2005-10-17

BORAEM 42 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ORÇAMENTO PRIVATIVO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2005 /

Aprova o 2º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2005.

p.998-999

Rectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 45 I de 2005.11.07, p.1035 (REC 18/2005).

• Decreto-Lei n.º 53/93/M - Revê o regime financeiro dos serviços e fundos autónomos. — Revogações.

• Rectificação - Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42/2005, I Série, de 17 de Outubro.

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