Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 329/2007
- Data2007-12-12
- FonteBORAEM 50 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2008 / 2009 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (João Baptista Manuel Leão)
- Páginap.11110-11111
- NotasO presente despacho produz efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2008, por um período de 2 anos.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-