Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 33/2017
- Data2017-02-22
- FonteBORAEM 8 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA; FDAP / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2017 / 2018 / 2019 /
- SumárioRenova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Páginap.2568
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 29 de Março de 2017.
O REGA 3/2007 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2007.02.26.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 3/2007 - Aprova o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2018 - Nomeia uma substituta do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do outro representante.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-