Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 332/2016
- Data2016-09-28
- FonteBORAEM 39 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SECRETÁRIO-GERAL / COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS / DESPESAS PÚBLICAS / 2016 /
- SumárioAltera a alínea 18) do n.º 1 do DESCE n.º 32/2015. (Delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos)
- Páginap.20041
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pelo secretário-geral da Comissão, no âmbito da presente delegação de competências, desde 26 de Julho de 2016.
Altera a alínea 18) do n.º 1 do DESCE 32/2015 do BORAEM 8 II de 2015.02.25.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-