Aprova a «Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor».

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 333/2016
Data

2016-10-05
Fonte

BORAEM 40 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / SALVAGUARDA / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / ÁRVORES / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / PROTECÇÃO /
Sumário

Aprova a «Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor».
Página

p.2019-2095
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.
Revogado pelo DESCE 130/2020 do BORAEM 24 I de 2020.06.15.