DESCE 334/2007

2007-12-17

BORAEM 51 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / 2007 /

Prorroga por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.

p.1721

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os efeitos retroagem ao dia 31 de Março de 2007.
É prorrogada, por mais três anos, a contar do dia 31 de Março de 2007, a duração da Comissão para a Cidade Saudável criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004 - Cria a «Comissão para a Cidade Saudável».

-

-

-

-