DESCE 338/2004

2004-12-30

BORAEM 52 I 3S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / FUTEBOL / ATLETISMO / DESPORTO / UNIVERSIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MACAU / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2004 / 2005 /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto do Campo de Futebol, Pistas de Atletismo e Pavilhão Polidesportivo no Lote de Terreno da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».

p.2608

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 358/2005 do BORAEM 46 I de 2005.11.14.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 225/2011 do BORAEM 33 I de 2011.08.15.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 77/2012 do BORAEM 17 I de 2012.04.23.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004, de 29 de Dezembro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2011 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2012 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004 .

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