DESCE 339/2004

2004-12-30

BORAEM 52 I 3S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE FORNECIMENTO / EQUIPAMENTO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / ALFÂNDEGAS / 2004 / 2005 /

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos de Radiocomunicação e Materiais Adequados aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau».

p.2608-2609

Vodatel Holdings Limited.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 123/2006 do BORAEM 19 I de 2006.05.08.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2006 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2004, de 14 de Dezembro.

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