Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 34/2009
  • Data
    2009-01-29
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / PROPINAS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2009 /
  • Sumário
    Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006.
  • Página
    p.358
  • Notas
    O presente o Despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao ano lectivo de 2008/2009.
    Actualiza os montantes do subsídio de propinas do DESCE 73/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31.
    Actualizados os montantes do subsídio de propinas pelo DESCE 111/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
    Revoga o DESCE 73/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31.