DESCE 34/2009

2009-01-29

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / PROPINAS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2009 /

Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006.

p.358

O presente o Despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao ano lectivo de 2008/2009.
Actualiza os montantes do subsídio de propinas do DESCE 73/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31.
Actualizados os montantes do subsídio de propinas pelo DESCE 111/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
Revoga o DESCE 73/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31.

• Regulamento Administrativo n.º 20/2006 - Define o Regime do Subsídio de Propinas.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2009 - Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2008 - Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2007.

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