Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 34/2013
- Data2013-03-04
- FonteBORAEM 10 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE ASSUNTOS ELEITORAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (CAEAL) / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / COMPOSIÇÃO / ELEIÇÕES / 2013 /
- SumárioNomeia o presidente (Ip Son Sang) e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
- Páginap.134-135
- Notas
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2001 - Aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2013 - Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2013 - Exonera do cargo de um vogal e ao mesmo tempo, nomeia um vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-