DESCE 34/2013

2013-03-04

BORAEM 10 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO ELEITORAL / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / COMPOSIÇÃO / ELEIÇÕES / 2013 /

Nomeia o presidente (Ip Son Sang) e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.

p.134-135

• Lei n.º 3/2001 - Aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2013 - Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2013 - Exonera do cargo de um vogal e ao mesmo tempo, nomeia um vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.

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