DESCE 345/2005

2005-10-31

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / VIAS PÚBLICAS / OBRAS PÚBLICAS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2005 / 2006 / PLANO DE COTAI /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI».

p.1020-1021

Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 107/2007 do BORAEM 17 I de 2007.04.23.
Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 73/2011 do BORAEM 15 I de 2011.04.11.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2007 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2005.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2011 - Altera o escalonamento das despesas de execução do contrato «Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, no COTAI», referido no Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2005.

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