Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 345/2016
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Data2016-10-24
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FonteBORAEM 43 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / COMISSÃO DE SERVIÇO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / REMUNERAÇÕES / PRAZOS / MODERNIZAÇÃO / INFRA-ESTRUTURAS / EQUIPAS DE PROJECTO / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS; GDI /
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SumárioAltera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. (Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI))
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Páginap.2165-2168
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o n.º 4 do DESCE 68/2000 do BORAEM 21 I de 2000.05.22.
É republicado integralmente, em anexo, o DESCE 68/2000 do BORAEM 21 I de 2000.05.22, com as alterações introduzidas pelo REGA 14/2009 do BORAEM 20 I de 2009.05.18, pelo DESCE 97/2009 do BORAEM 13 I de 2009.03.30, pelo DESCE 147/2015 do BORAEM 24 I de 2015.06.15 e pelo presente despacho.
O DESCE 43/2017 do BORAEM 10 I de 2017.03.06 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
O DESCE 95/2019 do BORAEM 24 I de 2019.06.17 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
O DESCE 113/2020 do BORAEM 18 I de 2020.05.04 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
O DESCE 73/2021 do BORAEM 20 I de 2021.05.17 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Revogado pelo REGA 13/2022 do BORAEM 13 I de 2022.03.28.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-