DESCE 35/2009

2009-01-29

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2008 / 2009 /

Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006.

p.358-359

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao ano lectivo de 2008/2009.
Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita do DESCE 74/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31.
Substitui o Mapa do DESCE 74/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31 pelo mapa anexo ao presente despacho.
Revoga o DESCE 74/2008 do BORAEM 13 I de 2008.03.31.
Actualizados os montantes do subsídio de escolariedade gratuita pelo DESCE 110/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
Alteração à referência ao articulado constante do mapa anexo ao presente despacho pelo REGA 21/2010 do BORAEM 47 I de 2010.11.22.
Revogado pelo REGA 16/2024 do BORAEM 20 I de 2024.05.13.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2006 - Define o Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2024 - Altera o artigo 1.º do Anexo do Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2021.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2008 - Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2007.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2024 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 19/2006 — Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita.

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