Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 35/2011
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Data2011-02-28
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FonteBORAEM 9 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS / SAÚDE / ATRIBUIÇÃO / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / CHEFE DO EXECUTIVO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / DIRECTOR / COORDENADOR / SUBDIRECTOR / REPRESENTAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS; GDI /
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SumárioCria a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde.
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Páginap.981-983
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia sua publicação.
Alterados os n.ºs 3, 6 e 10 pelo DESCE 14/2015 do BORAEM 4 I de 2015.01.26.
Alterado o n.º 4 pelo DESCE 41/2015 do BORAEM 10 I de 2015.03.09.
Revogados os n.ºs 5, 6, 7 e 8 pelo DESCE 41/2015 do BORAEM 10 I de 2015.03.09.
Extinta a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde pelo DESCE 170/2020 do BORAEM 34 I de 2020.08.24.
Revogado pelo DESCE 170/2020 do BORAEM 34 I de 2020.08.24.
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Alterações
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015 - Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2015 - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 (Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde).
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Diplomas revogados-