DESCE 35/2021

2021-03-10

BORAEM 10 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / SAÚDE MENTAL / REPRESENTAÇÃO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / REMUNERAÇÕES / 2021 /

Nomeia um membro da Comissão de Saúde Mental (Luis Leong), em substituição do outro membro (Vong Chi Hong).

p.3512

O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2021.

• Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2020 - Nomeia os membros da Comissão de Saúde Mental.

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