Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 35/2022
- Data2022-03-09
- FonteBORAEM 10 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE PERÍCIA DO ERRO MÉDICO / COMISSÕES / ERRO MÉDICO / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / FUNÇÃO PÚBLICA / COMPOSIÇÃO / 2022 / 2023 /
- SumárioNomeia o membro efectivo e presidente da Comissão de Perícia do Erro Médico. (O Heng Wa)
- Páginap.4331
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Março de 2022.
A LEI 5/2016 encontra-se publicada no BORAEM 35 I de 2016.08.29 e o REGA 3/2017 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2017.02.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-