Designa um representante do Instituto de Habitação e um representante da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, como membro e suplente do membro da Comissão Interdepartamental, à qual cabe coordenar e acompanhar os planos urbanísticos. (Iam Lei Leng; Ng Si Io)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 35/2024
Data

2024-02-28
Fonte

BORAEM 9 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor (Período de vigência: 2024-02-29 - 2026-02-28)
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO FISCAL / COMISSÃO INTERDEPARTAMENTAL / COMISSÕES / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / 2024 / 2025 / 2026 /
Sumário

Designa um representante do Instituto de Habitação e um representante da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, como membro e suplente do membro da Comissão Interdepartamental, à qual cabe coordenar e acompanhar os planos urbanísticos. (Iam Lei Leng; Ng Si Io)
Página

p.2318-2319
Notas

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 5/2014 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.