DESCE 354/2005

2005-11-07

BORAEM 45 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO CONSULTIVA / SENHAS DE PRESENÇA / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / CONSELHO CONSULTIVO P/ REORDENAMENTO DOS BAIRROS ANTIGOS DE MACAU / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS /

Cria o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.

p.1034-1035

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Alterado os n.°s 8 e 11 pelo DESCE 239/2007 do BORAEM 33 I de 2007.08.13.
O DESCE 297/2008 do BORAEM 44 I S de 2008.11.04 prorroga, por mais três anos, a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.
O DESCE 343/2011 do BORAEM 45 I de 2011.11.07 prorroga, por mais três anos, a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005 - Cria o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2005 - Nomeia os membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2007 - Dá nova redacção aos n.os 8 e 11 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2011 - Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.

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