Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 355/2010
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Data2010-11-29
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FonteBORAEM 48 I
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / EPIDEMIAS / CRIANÇAS / RESIDENTES / NÃO RESIDENTE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / TAXAS /
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SumárioRegula o Programa de vacinação contra a infecção pelo vírus da gripe pandémica (H1N1).
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Páginap.996-997
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Novembro de 2009.
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-