DESCE 358/2005

2005-11-14

BORAEM 46 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / CONTRATOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2004 / 2005 / 2006 / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / FUTEBOL / ATLETISMO / DESPORTO / UNIVERSIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MACAU / ASSISTÊNCIA TÉCNICA /

Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da «Elaboração do Projecto do Campo de Futebol, Pistas de Atletismo e Pavilhão Polidesportivo no Lote de Terreno da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada» definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004, de 29 de Dezembro.

p.1047

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 338/2004 do BORAEM 52 I 3S de 2004.12.30.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 225/2011 do BORAEM 33 I de 2011.08.15.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto do Campo de Futebol, Pistas de Atletismo e Pavilhão Polidesportivo no Lote de Terreno da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».

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