DESCE 360/2016

2016-10-26

BORAEM 43 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / VOGAIS / COMISSÕES / VEÍCULOS PÚBLICOS / COMPOSIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) / 2016 /

Altera a alínea 5) do n.º 1 do DESCE n.º 24/2014. (Comissão dos veículos públicos)

p.21237-21238

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera a alínea 5) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014. (Comissão dos veículos públicos)
Revogado pelo DESCE 63/2019 do BORAEM 17 II de 2019.04.24.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2002 - Estabelece normas complementares em matéria de aquisição, organização e uso dos veículos da Região Administrativa Especial de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014 - Define a comissão dos veículos públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2019 - Altera a composição da comissão dos veículos públicos.

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