Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 361/2009
- Data2009-09-21
- FonteBORAEM 38 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE ESTUDO / COMISSÕES / ENSINO SUPERIOR / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / FUNDAÇÃO MACAU / ALTERAÇÕES /
- SumárioAltera a alínea 3) do n.° 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 255/2004, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 277/2005.
- Páginap.1499
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera a alínea 3) do n.° 3 do DESCE 255/2004 do BORAEM 42 I de 2004.10.18.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-