Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 363/2016
- Data2016-11-03
- FonteBORAEM 44 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL MÉDICO / PSIQUIATRIA / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / CÁRITAS DE MACAU / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / MINISTÉRIO PÚBLICO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / REMUNERAÇÕES / 2016 / 2017 / 2018 / 2019 /
- SumárioDesigna os membros da Comissão de Saúde Mental.
- Páginap.21632-21633
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.
Rectificação a alguma inexactidão na versão chinesa da alínea 9) do n.º 1, publicada no BORAEM 4 II de 2017.01.25, p.988 (REC 1/2017).
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-