DESCE 363/2016

2016-11-03

BORAEM 44 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL MÉDICO / PSIQUIATRIA / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / CÁRITAS DE MACAU / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / MINISTÉRIO PÚBLICO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / REMUNERAÇÕES / 2016 / 2017 / 2018 / 2019 /

Designa os membros da Comissão de Saúde Mental.

p.21632-21633

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.
Rectificação a alguma inexactidão na versão chinesa da alínea 9) do n.º 1, publicada no BORAEM 4 II de 2017.01.25, p.988 (REC 1/2017).

• Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.
• Rectificação - Rectificação da versão chinesa da alínea 9) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2016.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2018 - Designa um membro da Comissão de Saúde Mental, em substituição do outro membro.

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