Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 364/2015
- Data2015-11-23
- FonteBORAEM 47 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATO DE EMPREITADA / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / FISCALIZAÇÃO / OBRAS PÚBLICAS / POSTO FRONTEIRIÇO / UNIVERSIDADE DE MACAU / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN / 2011 / 2012 / 2015 /
- SumárioAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011. (Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin - Empreitada de Construção dos Postos de Controlo dos Serviços de Incêndio, Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública - Fiscalização)
- Páginap.912-913
- NotasCPI — Consultoria e Projectos Internacionais, Limitada.
Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 251/2013 do BORAEM 35 I de 2013.08.26.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 269/2016 do BORAEM 32 I de 2016.08.08.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção dos Postos de Controlo dos Serviços de Incêndio, Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública — Fiscalização».
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-