Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 365/2010
- Data2010-12-15
- FonteBORAEM 50 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / SUBDIRECTOR / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / 2011 / 2012 / 2013 / 2014 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
- Páginap.14275-14276
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 10 de Janeiro de 2011.
O mandato dos membros nomeados pelo presente despacho tem a duração de três anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-