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  • Tipo e N.º
    DESCE 366/2014
  • Data
    2014-12-15
  • Fonte
    BORAEM 50 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / LICENCIAMENTO / LICENÇAS / TELECOMUNICAÇÕES / SERVIÇOS PÚBLICOS / SMARTONE - COMUNICAÇÕES MÓVEIS, S.A. / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES; DSRT / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 /
  • Sumário
    Renova a Licença n.º 1/2009 que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
  • Página
    p.864
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    É renovada desde 22 de Setembro de 2017 até 4 de Junho de 2023 a Licença n.º 1/2009, anexa ao DESCE 350/2009 do BORAEM 38 I de 2009.09.21, alterada pelos DESCE 155/2012 do BORAEM 26 I de 2012.06.26 e DESCE 373/2012 do BORAEM 51 I de 2012.12.17.
    Revoga o n.º 5 da cláusula 1 da Licença n.º 1/2009, anexa ao DESCE 350/2009 do BORAEM 38 I de 2009.09.21, alterada pelos DESCE 155/2012 do BORAEM 26 I de 2012.06.26 e DESCE 373/2012 do BORAEM 51 I de 2012.12.17.
    Renovação da Licença n.º 1/2009 pelo DESCE 124/2022 do BORAEM 30 I de 2022.07.25.