DESCE 378/2013

2013-12-11

BORAEM 50 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / AMBIENTE / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / REPRESENTAÇÃO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / 2013 / 2014 / 2015 /

Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.

p.19492-19493

O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Dezembro de 2013.
O mandato dos membros referidos nos n.ºs 1, 2 e 3 tem a duração de dois anos.
O DESCE 263/2009 encontra-se publicado no BORAEM 29 II de 2009.07.22.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2009 - Delega competências no Conselho Consultivo do Ambiente, bem como designa os membros do mesmo Conselho.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2015 - Exonera um membro do Conselho Consultivo do Ambiente e nomeia outro membro.

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